Eduardo Barros de Carvalho Gil, Advogado

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Direito Imobiliário - Ambiental - Criminal - Cível - Trabalhista - Empresarial
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Publicações

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Eduardo Barros de Carvalho Gil, Advogado
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Artigo · há 3 anos

APP Topo de Morro - Garopaba

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) foram criadas pelo Código Florestal de 1965, e representaram importante instrumento disciplinador das atividades florestais, entre outras normas...
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Eduardo Barros de Carvalho Gil, Advogado
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Artigo · há 4 anos

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Não obstante o Conselho Nacional de Saúde (CNS) ter encaminhado a recomendação nº 014, de 7 de junho de 2022, ao Superior Tribunal de Justiça a fim de que julgasse em favor do entendimento de que o...
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Eduardo Barros de Carvalho Gil, Advogado
Eduardo Barros de Carvalho Gil
Artigo · há 4 anos

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O Poder Judiciário, em apertada síntese, diz o direito através de seus Juizes que julgam as demandas conflituosas da sociedade levadas a eles. O Brasil é uma República Federativa formada pela união...
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Comentários

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Eduardo Barros de Carvalho Gil, Advogado
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Comentário · há 2 anos

Como formalizar uma sociedade em conta de participação (SCP): passo a passo completo

Kim Ferreira de Melo Medeiros · há 8 anos
Ficou no vacuo né colega... tenho as mesmas dúvidas.
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Eduardo Barros de Carvalho Gil, Advogado
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Comentário · há 10 anos

Extorsão, extorsão indireta e extorsão mediante sequestro: saiba a diferença

Canal Ciências Criminais · há 10 anos
Boaaa !!! Sempre ajudando-nos a recordar nosso ordenamento penal... textos curtos e objetivos.... Obrigado caro colega!
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Eduardo Barros de Carvalho Gil, Advogado
Eduardo Barros de Carvalho Gil
Comentário · há 10 anos

O depoimento de testemunha anônima é válido no processo penal?

Canal Ciências Criminais · há 10 anos
Entendo que a precariedade do Estado em lidar com esta questão, sim, gera reflexos diretos na resolução de crimes. Porém, acredito que essa interferência no resultado é percentualmente baixa, perto dos outros fatores que permeiam o modus operandi do Estado exercendo seu poder punitivo.

A "Certeza do Castigo" seria a melhor forma de garantir a ordem e a segurança tão aclamada por alguns. Porém, com nossa lei/comportamento sendo aplicados de forma conflitiva, sem instrumentos eficazes da justiça colaborativa, fica muito irreal a solução de percentual maior que esses 10%.

Grande abraço...
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Recomendações

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Luiz Antonio Cerniauskas, Advogado
Luiz Antonio Cerniauskas
Comentário · há 11 anos

Psicopata x advogado: no limite da mentira e da verdade

Canal Ciências Criminais · há 11 anos
Diego,
Não se trata de advogar para inocentes ou culpados, se trata da pior besteira que um réu pode fazer na vida: MENTIR PARA SEU PRÓPRIO ADVOGADO. A relação de confiança é quebrada naquele instante, irremediavelmente.
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Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
Canal Ciências Criminais
Notícia · há 11 anos

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